JOHN LOCKE
ONDE
Rua Paraíba, 189 - Centro Cultural de Cornélio Procópio
QUANDO
de 12 a 16 de setembro
Prof. Dr. Pedro Garrido Rodrigues
O professor Dr. Pedro Garrido Rodríguez, PhD da Universidade de Salamanca, é membro de pesquisa do Instituto Jurídico Portuçalense, da Universidade Portuçalense (Porto), do Seminário Internacional de História Contemporânea dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, do Instituto Complutense de Estudos Jurídicos e Críticos da Universidade Complutense de Madri e do grupo Crimmigration Control International Net of Studies.
Prof. Dr. Luiz Alberto David ARaujo
Graduado pela Faculdade de Direito da USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação. É Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e idosos (envelhecimento), controle de constitucionalidade e direitos e liberdades constitucionais.
Prof. Dr Sr. Alexandre Carvalho Baroni
Superintendente Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bahia; membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com deficiência; participante ativo do processo de ratificação da Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU e também do processo de internacionalização desta Convenção com força de Emenda Constitucional pelo Brasil. Graduado em Engenharia Química.
Prof. Dr. Jorge Isaac Torres Manrique
É Doutor em Direito pela Universidade Nacional Federico Villarreal (2010). Atualmente ele é Presidente da Escola Interdisciplinar de Direitos Fundamentais Praeeminentia Iustitia. Tem experiência na área do Direito, com ênfase na advocacia. Advogado formado pela Universidade Católica Santa Maria (Arequipa). Consultor jurídico, com mais de quinze anos de experiência profissional em cargos de gestão, tanto no setor público como no privado.
Prof.ª Dra. Eliana Franco Neme
Mestre e Doutora em Direito Constitucional. Professora Associada da Universidade de São Paulo - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto na área de Direito Público com ênfase em direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Professora do Centro Universitário de Bauru, no Centro de Pós Graduação em Direito, Cursos de Mestrado e Doutorado incluídos na área de concentração: "Sistema Constitucional de Garantia de Direitos". Trabalha atualmente com o sistema constitucional de proteção das minorias, com a proteção da intimidade e com a Proteção dos Animais.
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS desde 2006. Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq) e Colíder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados - CNPq. Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD, 2005, com Prof. Claus-Wilhelm Canaris), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004, com Mark Tushnet).
Prof. Dr. Walter Claudius Rothenburg
Livre-docente em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (2019). Doutor em Direito do Estado (1998) e Mestre em Direito Público (1993) pela Universidade Federal do Paraná (1998). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II (1992), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988). Professor do Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino - ITE) e convidado de diversas instituições de ensino. Autor dos livros "Direitos fundamentais" (2014), "Direito Constitucional" (2010), "Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito" (2005), "Princípios Constitucionais" (1999) e "A pessoa jurídica criminosa" (1997). Procurador Regional da República em São Paulo.
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor do Programa de Mestrado em Direito, área de concentração Direito e Poder Judiciário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), onde também é docente em cursos de Especialização, e formação e aperfeiçoamento. Atuou como Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Foi Visiting Scholar na United Nations University, Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance (UNU-EGOV); na Universidad de Valladolid (Espanha); na Universidade da Coruña (Espanha); no Interdisciplinary Research Center on Crime, Justice and Security e no Centro de Investigação Jurídico-Econômica, ambos da Universidade do Porto (Portugal); no Research Centre for Justice and Governance (JusGov) da Universidade do Minho (Portugal). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Professor da Escola de Formação Judiciária (EFJ) do TJDFT e em diversas outras Escolas Judiciais. Coordenador Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT. Coordenador do Conselho Editorial da EFJ/TJDFT. Foi juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), coordenando Força-Tarefa (2019); membro do Grupo de Trabalho para Otimização de Julgamentos do Tribunal do Júri, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (TJDFT).
Prof.ª Dra. Cristiane Druve Tavares Fagundes
Pós-doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal; Doutora, Mestra e Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Pós-Graduada em Direito Público. Professora da pós-graduação da PUC-SP (COGEAE); Professora da Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Professora convidada da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo e Campinas), da Escola Paulista de Direito (EPD), da Escola Superior da Advocacia (ESA), da Escola Superior do Ministério Público. Autora dos livros “Modelo brasileiro de precedentes: a relevância da fundamentação no contexto precedentalista”; “Responsabilidade objetiva por dano processual” e “Teoria Geral do Processo” e de diversos artigos jurídicos.
Prof. Dr. Claudio José Amaral Bahia
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1996) e mestrado em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino (2002). Atualmente é professor - Instituição Toledo de Ensino de Bauru e da Faculdade Iteana de Botucatu na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu na Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor pelo Lus Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra (2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional
Prof. Promotor José Paulo Montesino
Graduado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) Pós-graduado pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), o Ministério Público e o Estado Democrático de Direito Analista do Ministério Público de São Paulo Promotor de Justiça do Estado do Paraná, atualmente atuando junto à Promotoria de Justiça Criminal de Cornélio Procópio /PR
Prof. Dr. Pier Petruzziello
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com especialização em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Positivo. Ele é autor da primeira lei municipal a tratar sobre o autismo no estado do Paraná (lei 14.809/2016, que cria a Semana de Conscientização sobre o Autismo) e reconhecido pela dedicação à área da pessoa com deficiência. Autor de aproximadamente 50 projetos de lei, suas propostas também abordam temáticas como empreendedorismo, saúde mental e inovação.
Prof. Dr. Luciano Menegueti Pereira
Doutorando em Direito Internacional (USP). Mestre em Direito Constitucional (ITE/SP). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional (UNP/RN). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UniToledo). Professor no Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito do UniToledo, onde ministra as disciplinas Direito Internacional e Direitos Humanos. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo (GPDIC) do UniToledo. Pesquisador no Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI/USP). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Membro da Rede Latino-americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos (RedLaCEDH). Advogado.
A Faculdade Cristo Rei – FACCREI, Instituição com vinte anos de tradição em ensino superior, promove o CONID – Congresso Internacional de Direito da FACCREI, com a finalidade de promover o diálogo, a troca de saberes e experiências entre doutores, professores, estudantes e profissionais de Direito.
Em 2020, o I CONID teve como tema: Direito, Liberdades e Ativismo Judicial.
Em 2021, o tema do II CONID foi: Direito, Saúde, Desenvolvimento Social e Econômico na Atualidade
em 2022, o tema do III CONID é: Direitos Humanos e Inclusão Social
O evento aceitará a submissão de Resumos Científicos dos seguintes Grupos de Trabalho – GTs:
Direito Econômico e Desenvolvimento.
Direitos fundamentais e inclusão social.
Direito à Saúde.
O CONID – Congresso Internacional de Direito da FACCREI é um evento anual, que teve início em 2020:
AUTOR CORPORATIVO
Faculdade Cristo Rei – FACCREI
Endereço: PR 160, s/n – Conjunto Universitário. CEP 86300-000 – CORNÉLIO PROCÓPIO – PR.
COORDENAÇÃO GERAL
Prof. Dr. Almir Gallassi
Prof.ª Me. Denise da Silva de Oliveira
CORPO EDITORIAL/ORGANIZADORES
Prof. José Antonio Conceição
Prof. João Lucas Terra
Prof.ª Cristiane Fernandes
Responsável Comunicação e Marketing: Fabiana Kelly Busquim