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1º CONID - CONGRESSO

INTERNACIONAL
DE DIREITO DA FACCREI

DIREITO, LIBERDADES E ATIVISMO JUDICIAL

SOBRE O EVENTO

1º CONID - CONGRESSO INTERNACIONAL
DE DIREITO DA FACCREI

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade.”

JOHN LOCKE

ONDE

Evento Online

QUANDO

de 19 a 23 de outubro de 2020

CONHEÇA OS

PALESTRANTES

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Prof. Dr. Marco Mastracci

Professor Adjunto de Direito, Negociações e Contratos Internacionais, Advogado Italiano, Consultor Jurídico Estrangeiro de Nova York , Nova York, Estados Unidos...

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Profa. Dra. Tatiana Stroppa

Doutoranda em Direito, Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu...

WhatsApp Image 2020-09-22 at 15.19.30 (2)

Prof. Dr. Juan Alberto Castañeda Mendez

PRESIDENTE en Instituto de Investigación para la Ciencia & Humanidades GERENTE GENERAL - SOCIO FUNDADOR INPCIUS CONSULTORA SAC...

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Dr. Carlos Pedro Mondlane

Juiz de Direito em Maputo (Moçambique);- Formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ); - Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ)...

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Prof. Dr. Rogério de Vidal Cunha

É Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Pós-graduado (latu sensu) em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade da Região da Campanha (2007), foi Advogado (2000 a 2004)...

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Prof. Dr. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

Catedrático (Full Professor) de Derecho Procesal de la Universidad de Salamanca; Presidente del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal...

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Prof. Dr. Walter Claudius Rothenburg

Livre-docente em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (2019). Doutor em Direito do Estado (1998)

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Prof. Dr. Fernando Brito

Advogado. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP...

Claudio José.fw

Prof. Dr. Claudio José Amaral Bahia

Advogado. Professor. Palestrante. Consultor. Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1996) e mestrado em Direito Constitucional ...

Pietro

Prof. Dr. Pietro de Jesus Lora Alarcon

Graduado em Direito pela Universidad Libre de Colômbia, título homologado pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade...

Alexandre Gustavo Melo

Prof. Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ2 - 2016-2019; 2020-2023). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado ...

Dr. PATRICIO MARTÍNEZ BENAVIDES

Dr. Patricio Martínez Benavides

Abogado, Licenciado en Derecho por la Pontificia Universidad Católica de Chile, Candidato a Doctor en Derecho por la Pontificia Universidad ...

Dra. PRISCILA MACHADO MARTINS

Dra. Priscila Machado Martins

Doutora em Direito pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile; Professora Visitante da Università degli Studi di Milano...

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direito@faccrei.edu.br

ENDEREÇO

Rod PR160 S/N Conjunto Universitário, Cornélio Procópio - PR CEP 86300-000

Prof. Dr. Marco Mastracci

Professor Adjunto de Direito, Negociações e Contratos Internacionais, Advogado Italiano, Consultor Jurídico Estrangeiro de Nova York, Nova York, Estados Unidos . È Sócio-fundador dello studio legale internazionale MPMLEGAL, professor supridor di Diritto internazionale all’Università di Cassino e del Lazio meridionale e Professor visitante alla Universidad de La Habana (Cuba). È autore di numerose pubblicazioni in diritto internazionale.

Profa. Dra. Tatiana Stroppa

Doutoranda em Direito, Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu – Instituição Toledo de Ensino (2006), professora de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional do Curso de Direito do Centro Universitário de Bauru (ITE-SP) e da Faculdade Iteana de Botucatu. Advogada e integrante do Projeto de Pesquisa Direito e Novas Tecnologias da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino – ITE), inscrito no CNPq.

E-mail: tatianastroppa@hotmail.com

Prof. Dr. Juan Alberto Castañeda Mendez

PRESIDENTE en Instituto de Investigación para la Ciencia & Humanidades GERENTE GENERAL – SOCIO FUNDADOR INPCIUS CONSULTORA SAC ago de 2014 – até o momento6 anos 2 meses Presidente de la Comisión de Gestión y Desarrollo del Sector Buenos Aires Sur MUNICIPALIDAD DISTRITAL DE VÍCTOR LARCO HERRERA fev de 2012 – até o momento8 anos 8 meses Buenos Aires Sur.

Dr. Carlos Pedro Mondlane

• Juiz de Direito em Maputo (Moçambique);- Formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ); – Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ);- Membro da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ); – Promotor de Direitos Humanos;- Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Católica de Moçambique – Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo MondlaneAutor de:- Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, Anotada e Comentada- Código de Processo Civil, Anotado e Comentado- Colectânea dos 15 Anos da Lei de Terras: Venda de Terra em Moçambique: Mito ou Realidade?- Manual Prático dos Direitos Humanos (no prelo)

Prof. Dr. Rogério de Vidal Cunha

É Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Pós-graduado (latu sensu) em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade da Região da Campanha (2007), foi Advogado (2000 a 2004), Procurador Municipal (2005) , Analista Judiciário: Oficial de Justiça Avaliador Federal (2005 a 2012) foi ainda Professor na Universidade da Região da Campanha (RS), Universidade Norte Paraná (Unopar – Bandeirantes) e Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópio(PR), atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, lotado na Comarca de Foz do Iguaçu e professor da Escola da Magistratura do Paraná nas disciplinas de Prática de Sentença Cível e Direito Processual Civil I e das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-UNIFOZ nas disciplinas de Direito Tributário e Direito Processual Civil I e IV. É autor dos livros “Curso Didático de Direito Tributário” e “Manual da Justiça Gratuita”, participou como colaborador nas seguintes obras: “Os Juízes e o novo CPC “, ” Coleção Repercussões do Novo CPC – v.1 – Magistratura” e “O Dever de Fundamentação no Novo CPC – Análises em Torno do Artigo 489.”

Prof. Dr. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

Catedrático (Full Professor) de Derecho Procesal de la Universidad de Salamanca; Presidente del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; Coordinador del Programa de Doctorado “Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social”

Prof. Dr. Walter Claudius Rothenburg

Livre-docente em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (2019). Doutor em Direito do Estado (1998) e Mestre em Direito Público (1993) pela Universidade Federal do Paraná (1998). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II (1992), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988). Professor do Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino – ITE) e convidado de diversas instituições de ensino. Autor dos livros “Direitos fundamentais” (2014), “Direito Constitucional” (2010), “Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito” (2005), “Princípios Constitucionais” (1999) e “A pessoa jurídica criminosa” (1997). Autor de diversos capítulos e artigos. Procurador Regional da República em São Paulo. Atuação nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais (Direitos Humanos), Controle de Constitucionalidade, Teoria Geral do Direito, Ministério Público, Povos e Comunidades Tradicionais, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Direito Previdenciário.

Prof. Dr . Fernando Brito

Advogado. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em “História e historiografia: sociedade e cultura” pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019).Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito.

Prof. Dr. Claudio José Amaral Bahia

Advogado. Professor. Palestrante. Consultor. Possui graduação em Direito – Instituição Toledo de Ensino (1996) e mestrado em Direito Constitucional – Instituição Toledo de Ensino (2002). Atualmente é professor – Instituição Toledo de Ensino de Bauru e da Faculdade Iteana de Botucatu na graduação e na pós- graduação lato e stricto sensu na Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorando no Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.

Prof. Dr. Pietro de Jesus Lora Alarcon

Graduado em Direito pela Universidad Libre de Colômbia, título homologado pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e ministra aulas no ramo do Direito Público na mesma PUC-SP, além do Centro Universitário de Bauru-SP e Escola Paulista de Direito. É palestrante convidado pelo Ministério Público paulista e de diversos Estados, bem como pela Procuradoria do Estado de São Paulo e outras instituições. Autor de várias obras jurídicas, dentre as quais se destaca “Ciência Política, Estado e Direito Público” (2013) e a coordenação da obra “Reforma do Judiciário, Analisada e Comentada” (2005), entre outras. Publica variados artigos em revistas jurídicas do Brasil e do exterior e é consultor em Direito Administrativo, Direito Constitucional Legislativo, Direito Internacional e Direito Internacional do Trabalho no Brasil, Colômbia e Uruguai.

Prof. Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ2 – 2016-2019; 2020-2023). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e do IBMEC-BH. Membro da Comissão da Diversidade Sexual da AOB-Federal e Presidente da Comissão Estadual da Diversidade Sexual da OAB-MG

Dr. Patricio Martínez Benavides

Abogado, Licenciado en Derecho por la Pontificia Universidad Católica de Chile, Candidato a Doctor en Derecho por la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Juez titular del 4to juzgado de letras en lo Civil de Copiapó, Professor de Derecho Procesal y Teoria del Estado en la Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad de Atacama.

Dra. Priscila Machado Martins

Doutora em Direito pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile; Professora Visitante da Università degli Studi di Milano, Itália; Professora de Direito Processual Civil e Direito Processual Constitucional, na Universidad de los Andes, Chile.

APRESENTAÇÃO

A Faculdade Cristo Rei – FACCREI, valendo-se do momento propício para o debate sobre as várias relações entre o mundo jurídico, as representações das liberdades, o ativismo judicial e as questões relacionadas ao tema, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à participação no I CONID – Congresso Internacional de Direito da FACCREI, que será realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2020, em ambiente virtual, com suporte administrativo do campus da FACCREI em Cornélio Procópio/PR.

 

O evento aceitará a submissão de Resumos Científicos dos seguintes Grupos de Trabalho – GTs:

  1. Direitos sociais e políticas públicas.
  2. Direitos fundamentais e inclusão social.
  3. Gênero, sexualidade e direito.
  4. Ativismo judicial e separação de poderes.

Rod. PR 160 S/N Conjunto Universitário, Cornélio Procópio – PR CEP 86300-000

EXPEDIENTE

COORDENAÇÃO GERAL

Prof. Dr. Almir Gallassi

Prof.ª Me. Denise da Silva de Oliveira

CORPO EDITORIAL/ORGANIZADORES

Prof. José Antonio Conceição

Prof. João Lucas Terra

Prof.ª Cristiane Fernandes

PERIODICIDADE

O Congresso Internacional de Direito – CONID da FACCREI é um evento anual, que tem início em 2020:

I Congresso Internacional de Direito – CONID: Direito, Liberdades e Ativismo Judicial

ORGANIZAÇÃO

COORDENAÇÃO GERAL

Prof. Dr. Almir Gallassi

Prof.ª Me. Denise da Silva de Oliveira

CORPO EDITORIAL/ORGANIZADORES

Prof. José Antonio Conceição

Prof. João Lucas Terra

Prof.ª Cristiane Fernandes

Responsável Comunicação e Marketing: Fabiana Kelly Busquim